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Source1

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  "resourceType": "CodeSystem",
  "id": "programa-saude",
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  "url": "https://fhir.saude.go.gov.br/r4/medicamentos/CodeSystem/programa-saude",
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  "name": "ProgramaSaude",
  "title": "Programa Saúde",
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  "date": "2026-03-17T21:58:31+00:00",
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  "description": "Programa de saúde vinculado ao produto.",
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    {
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      "display": "Ação Civil Pública",
      "definition": "Instrumento jurídico utilizado para proteger interesses difusos e coletivos, inclusive na área da saúde, garantindo o cumprimento de políticas públicas e o acesso universal previsto no SUS."
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      "display": "Assistência Farmacêutica",
      "definition": "Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, assegurando o acesso e o uso racional de medicamentos."
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      "display": "Anemia Falciforme",
      "definition": "Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, que visa diagnóstico precoce, tratamento e educação em saúde."
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      "display": "Assistência Farmacêutica Básica",
      "definition": "Também conhecida como Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), destina-se a garantir o acesso a medicamentos essenciais e insumos básicos para a população nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, focada mais em condições crônicas e agudas que podem ser tratadas com medicamentos de uso contínuo e cuidados básicos ou de baixa complexidade tecnológica."
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      "display": "Assistência Farmacêutica SESAI",
      "definition": "Ações de assistência farmacêutica voltadas às populações indígenas, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)."
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      "display": "Alzheimer",
      "definition": "Ações do Ministério da Saúde voltadas ao cuidado da pessoa com Doença de Alzheimer, integradas à Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e de Atenção às Doenças Crônicas."
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      "display": "Antimicrobianos",
      "definition": "Políticas e programas de vigilância do uso racional de antimicrobianos, visando conter a resistência microbiana e promover o uso adequado de antibióticos."
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      "display": "Assistência Social",
      "definition": "Política pública integrada ao SUS via SUAS, voltada à proteção social e ao fortalecimento de vínculos de indivíduos e famílias em vulnerabilidade."
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      "display": "Atenção Secundária",
      "definition": "Nível de atenção à saúde que compreende serviços especializados, diagnósticos e terapias intermediárias entre a atenção primária e a alta complexidade."
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      "display": "Brucelose",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) é a principal iniciativa voltada para a prevenção, controle e erradicação da brucelose, além da tuberculose, em animais."
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    {
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      "display": "Calamidade pública",
      "definition": "Caracterizada por eventos como desastres naturais (enchentes, secas, terremotos), epidemias, pandemias, acidentes de grandes proporções, entre outros, que causam severos danos à saúde, à economia e ao meio ambiente, superando a capacidade de resposta normal das comunidades afetadas."
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      "display": "Chagas",
      "definition": "O Programa de Controle da Doença de Chagas no Brasil é uma iniciativa do Ministério da Saúde criada para combater e controlar a doença de Chagas, que é uma infecção parasitária causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi."
    },
    {
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      "display": "Coagulopatias",
      "definition": "Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo as coagulopatias, que são distúrbios que afetam a capacidade do sangue de coagular adequadamente, podendo levar a sangramentos excessivos ou, em alguns casos, tromboses."
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      "display": "Cólera",
      "definition": "Programa Nacional de Vigilância e Controle da Cólera que visa prevenir, monitorar e controlar os surtos de cólera no País."
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      "display": "Coqueluche",
      "definition": "Programa de Imunização voltado à prevenção da coqueluche por meio da vacinação tríplice bacteriana (DTP)."
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    {
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      "display": "COVID-19",
      "definition": "Estratégia Nacional de Enfrentamento à COVID-19, com foco em vigilância epidemiológica, vacinação, diagnóstico e tratamento."
    },
    {
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      "display": "Doença Enxerto Hospedeiro",
      "definition": "Programa de suporte a pacientes pós-transplante que enfrentam complicações imunológicas decorrentes da incompatibilidade entre enxerto e receptor."
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    {
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      "display": "Dengue",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) visa prevenir, controlar e reduzir a incidência de dengue no País. A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que também é vetor de outras doenças, como Zika e chikungunya."
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    {
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      "display": "Diabetes",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle do Diabetes Mellitus está inserido no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e suas ações são integradas à Estratégia Saúde da Família (ESF) e à Atenção Básica."
    },
    {
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      "display": "Doença de Parkinson",
      "definition": "Ações voltadas à reabilitação e tratamento de pessoas com Parkinson, dentro da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas."
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    {
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      "display": "DPOC",
      "definition": "Programa de Atenção às Doenças Respiratórias Crônicas, que inclui o manejo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)."
    },
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      "display": "DST/AIDS",
      "definition": "Programa Nacional de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento."
    },
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      "display": "Endemias focais",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle de Endemias Focais do Ministério da Saúde do Brasil visa combater e controlar doenças endêmicas específicas que ocorrem de maneira focalizada em determinadas regiões do País."
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    {
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      "display": "Especializado",
      "definition": "O Programa de Atenção Especializada do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa voltada para oferecer serviços de saúde de média e alta complexidade à população. Esses serviços incluem consultas especializadas, exames diagnósticos, tratamentos complexos, cirurgias e internações hospitalares que não podem ser resolvidos na Atenção Primária à Saúde."
    },
    {
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      "display": "Esquistossomose",
      "definition": "O Programa de Controle da Esquistossomose do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada a prevenir, controlar e tratar a esquistossomose, uma doença parasitária causada por trematódeos do gênero Schistosoma."
    },
    {
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      "display": "Febre maculosa",
      "definition": "O Programa de Controle da Febre Maculosa do Ministério da Saúde é fundamental para enfrentar a febre maculosa no Brasil. É uma doença infecciosa grave causada pela bactéria Rickettsia rickettsii e transmitida por carrapatos."
    },
    {
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      "display": "Filariose",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Filariose do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada a prevenir, controlar e tratar a filariose linfática, uma doença parasitária causada por nematoides (vermes) transmitidos por mosquitos. No Brasil, a filariose é causada principalmente pela Wuchereria bancrofti e é endêmica em algumas áreas específicas, principalmente na Região Nordeste."
    },
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      "display": "Fitoterapia",
      "definition": "Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que promove o uso racional e seguro desses recursos no SUS."
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      "display": "Geo-helmintíases",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle das Geo-helmintíases do Ministério da Saúde do Brasil visa combater e controlar infecções causadas por vermes intestinais transmitidos pelo solo, conhecidos como geo-helmintos."
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      "display": "Glaucoma",
      "definition": "Programa de Atenção ao Portador de Glaucoma, com foco no diagnóstico precoce e tratamento para evitar perda visual."
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      "display": "Hanseníase",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde do Brasil visa a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e controle da hanseníase. A hanseníase, também popularmente conhecida como lepra, é uma doença crônica causada pelo Mycobacterium leprae."
    },
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      "display": "Hepatites",
      "definition": "Programa Nacional de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, com foco específico na prevenção e controle das hepatites A, B e C."
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      "display": "Hidradenite Supurativa",
      "definition": "Ações voltadas à assistência e manejo clínico da doença dermatológica crônica inflamatória, incluídas nas diretrizes de doenças raras."
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      "display": "Hipertensão",
      "definition": "Programa Nacional de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial e outras doenças cardiovasculares."
    },
    {
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      "display": "Hospitalar",
      "definition": "Conjunto de ações e serviços hospitalares do SUS de média e alta complexidade."
    },
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      "display": "Imunização",
      "definition": "Programa Nacional de Imunizações (PNI), responsável pelas campanhas de vacinação no Brasil."
    },
    {
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      "display": "Infecções oportunistas",
      "definition": "O Programa de Controle das Infecções Oportunistas do Ministério da Saúde é essencial para enfrentar essas infecções no Brasil, especialmente em populações imunocomprometidas."
    },
    {
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      "display": "Infecções Oportunistas DST/AIDS",
      "definition": "Integra o Programa Nacional de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, voltado a coinfecções em pessoas vivendo com HIV."
    },
    {
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      "display": "Influenza",
      "definition": "O Programa Nacional de Prevenção e Controle da Influenza do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada a reduzir a morbidade e a mortalidade associadas à influenza (gripe), uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório."
    },
    {
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      "display": "Insulino-dependente - DM I",
      "definition": "Ações de assistência farmacêutica e cuidado ao portador de diabetes tipo I, com fornecimento de insulina e insumos."
    },
    {
      "code": "INSULDEPII",
      "display": "Insulino-dependente - DM II",
      "definition": "Ações similares voltadas ao diabetes tipo II, integradas à rede de atenção às doenças crônicas."
    },
    {
      "code": "INSUM",
      "display": "Insumos",
      "definition": "Programa de logística e fornecimento de insumos estratégicos para o SUS."
    },
    {
      "code": "JUD",
      "display": "Judicialização",
      "definition": "O Programa de Gestão da Judicialização da Saúde do Ministério da Saúde é essencial para enfrentar os desafios relacionados à judicialização do acesso à saúde no Brasil. Por meio de estratégias integradas que incluem gestão de demandas judiciais, resolução extrajudicial de conflitos, capacitação, parcerias institucionais e vigilância, esse Programa busca reduzir a necessidade de judicialização, melhorar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS)."
    },
    {
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      "display": "Leishmaniose",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Leishmaniose do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle das leishmanioses, que são doenças parasitárias causadas por protozoários do gênero Leishmania."
    },
    {
      "code": "LES",
      "display": "Lúpus eritematoso sistêmico",
      "definition": "Não há um programa específico dedicado exclusivamente ao lúpus eritematoso sistêmico, cujas ações do Ministério da Saúde no Brasil estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas."
    },
    {
      "code": "MAL",
      "display": "Malária",
      "definition": "O Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa abrangente que visa reduzir a morbidade e a mortalidade associadas à malária, uma doença infecciosa transmitida pelo mosquito do gênero Anopheles."
    },
    {
      "code": "MANIP",
      "display": "Manipulados",
      "definition": "Regulação de farmácias magistrais e controle de medicamentos manipulados, sob supervisão da Anvisa e dos serviços farmacêuticos do SUS."
    },
    {
      "code": "MENIN",
      "display": "Meningite",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Meningite do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa que visa prevenir, diagnosticar e tratar a meningite, uma infecção grave das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal."
    },
    {
      "code": "MICOEN",
      "display": "Micoses Endêmicas",
      "definition": "Ações de vigilância e tratamento de micoses de ocorrência regional, como paracoccidioidomicose e histoplasmose."
    },
    {
      "code": "MICSIS",
      "display": "Micoses sistêmicas",
      "definition": "As micoses sistêmicas são infecções fúngicas que afetam órgãos internos do corpo e podem ser graves, especialmente em indivíduos imunocomprometidos; não existe um programa específico no Brasil."
    },
    {
      "code": "MIEL",
      "display": "Mieloma múltiplo",
      "definition": "O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas da medula óssea. Não há Programa específico, mas as ações estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Atenção Oncológica e outras iniciativas relacionadas ao tratamento de cânceres hematológicos."
    },
    {
      "code": "MULTRES",
      "display": "Multidroga Resistente",
      "definition": "Ações voltadas à vigilância de resistência antimicrobiana, especialmente em tuberculose e infecções hospitalares."
    },
    {
      "code": "NUTRI",
      "display": "Alimentação e Nutrição",
      "definition": "Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), voltada à promoção da alimentação adequada e saudável."
    },
    {
      "code": "ODONTO",
      "display": "Odontologia",
      "definition": "Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente."
    },
    {
      "code": "ONCO",
      "display": "Oncologia",
      "definition": "Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), que organiza a rede de cuidados oncológicos."
    },
    {
      "code": "OPM",
      "display": "Órteses e Próteses",
      "definition": "Programa de concessão e controle de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPME)."
    },
    {
      "code": "OSTOM",
      "display": "Ostomia",
      "definition": "Programa de Atenção à Pessoa com Estomia, garantindo fornecimento de bolsas coletoras e acompanhamento multiprofissional."
    },
    {
      "code": "PESTE",
      "display": "Peste",
      "definition": "Programa Nacional de Vigilância e Controle da Peste, voltado à prevenção e monitoramento em áreas endêmicas do Nordeste."
    },
    {
      "code": "PRODSAUDE",
      "display": "Produtos para saúde",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle e Regulação de Produtos para a Saúde do Ministério da Saúde, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é essencial para garantir a segurança, eficácia e acesso equitativo a tecnologias de saúde no Brasil."
    },
    {
      "code": "REMEDCASA",
      "display": "Remédio em Casa",
      "definition": "Estratégia de fornecimento domiciliar de medicamentos de uso contínuo, especialmente em grandes centros urbanos."
    },
    {
      "code": "S/DOR",
      "display": "Sem Dor",
      "definition": "Programa Nacional de Humanização da Dor e Cuidados Paliativos."
    },
    {
      "code": "SAUDECRIAN",
      "display": "Saúde da criança",
      "definition": "O Programa Saúde da Criança do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa voltada para promover e garantir a saúde integral das crianças, desde o nascimento até a adolescência. Esse Programa faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc)."
    },
    {
      "code": "SAUDEPRISI",
      "display": "Saúde Prisional",
      "definition": "Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP)."
    },
    {
      "code": "SAUDMENTAL",
      "display": "Saúde mental",
      "definition": "O Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada à promoção da saúde mental, prevenção e tratamento de transtornos mentais e a reabilitação psicossocial de pessoas com sofrimento psíquico. Esse Programa está inserido na Política Nacional de Saúde Mental."
    },
    {
      "code": "SAUDMULHER",
      "display": "Saúde da mulher",
      "definition": "O Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada a promover a saúde integral das mulheres, abrangendo todas as fases da vida, desde a adolescência até a terceira idade. Esse Programa faz parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism)."
    },
    {
      "code": "S.P.IDOSA",
      "display": "Saúde da Pessoa Idosa",
      "definition": "Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)."
    },
    {
      "code": "SIF",
      "display": "Sífilis",
      "definition": "O Programa de Controle da Sífilis do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa que visa prevenir, diagnosticar e tratar a sífilis, uma IST causada pela bactéria Treponema pallidum."
    },
    {
      "code": "SMCVD19",
      "display": "Saúde Mental COVID-19",
      "definition": "Ações de saúde mental voltadas a impactos psicossociais decorrentes da pandemia de COVID-19."
    },
    {
      "code": "SMD",
      "display": "Síndrome Mielodisplásica (SMD)",
      "definition": "Inserido na Política Nacional de Atenção Oncológica, voltado a doenças hematológicas crônicas."
    },
    {
      "code": "SRO",
      "display": "Sarampo",
      "definition": "Programa Nacional de Controle e Eliminação do Sarampo, vinculado ao PNI."
    },
    {
      "code": "TB",
      "display": "Tuberculose",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa que visa reduzir a incidência, prevalência e mortalidade da tuberculose no País."
    },
    {
      "code": "TBG",
      "display": "Tabagismo",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde do Brasil é uma iniciativa dedicada a reduzir a prevalência do tabagismo e suas consequências para a saúde pública. O programa integra a Política Nacional de Controle do Tabaco e visa promover a cessação do tabagismo, prevenir o início do uso do tabaco e proteger a população dos efeitos nocivos do fumo passivo."
    },
    {
      "code": "TEA",
      "display": "Transtorno do Espectro Autista",
      "definition": "Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012)."
    },
    {
      "code": "TOXI",
      "display": "Programa de Toxicologia",
      "definition": "Programa Nacional de Toxicologia Clínica, responsável por ações de vigilância, prevenção e assistência em intoxicações."
    },
    {
      "code": "TOXO",
      "display": "Toxoplasmose",
      "definition": "O Programa de Controle da Toxoplasmose do Ministério da Saúde do Brasil visa prevenir, diagnosticar e tratar a toxoplasmose, uma infecção causada pelo protozoário Toxoplasma gondii."
    },
    {
      "code": "TRACO",
      "display": "Tracoma",
      "definition": "O Programa Nacional de Controle do Tracoma do Ministério da Saúde do Brasil visa prevenir, diagnosticar, tratar e eliminar o tracoma, uma infecção ocular causada pela bactéria Chlamydia trachomatis."
    },
    {
      "code": "UPA",
      "display": "UPA",
      "definition": "Política Nacional das Unidades de Pronto Atendimento, que compõem a Rede de Atenção às Urgências."
    },
    {
      "code": "URG/EMERG",
      "display": "Urgência e emergência",
      "definition": "O Programa Nacional de Atenção às Urgências e Emergências do Ministério da Saúde do Brasil visa garantir o atendimento rápido, eficiente e de qualidade a todas as pessoas que necessitam de cuidados urgentes e emergenciais."
    },
    {
      "code": "ZOO",
      "display": "Zoonoses",
      "definition": "Programa Nacional de Vigilância e Controle de Zoonoses, abrangendo doenças transmitidas de animais a humanos."
    }
  ]
}